Penhora sobre faturamento de empresas é permitida em situações excepcionais

Reflexões sobre os crimes hediondos e a progressão de regime

Marcelo Colombelli Mezzomo, Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-RS. Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected].

Conselho edita enunciado sobre competência dos órgãos especiais

Notas sobre a natureza jurídica do Direito Ambiental

João Bastos Nazareno dos Anjos, Advogado em São Paulo-SP e Mestrando em Direito na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Mantida lei de Santa Catarina sobre registro eletrônico de reclamações

Lei mato-grossense sobre contratos temporários é questionada no Supremo

Noções básicas sobre a Previdência Social - Alguns conceitos.

Isabela de Paula Leite Pacheco Frederico é bacharela em Direito, pós-graduanda em Direito Previdenciário e funcionária da Justiça Federal de 1º grau.

Projeto sobre adoção internacional de crianças segue para a Câmara

OAB envia ao Congresso manifestação sobre Super-Receita

TST analisa divergência de Seções sobre prescrição em expurgos

Justiça pode expedir ofício pedindo informação sobre conta bancária

Prorrogado prazo para magistrados responderem pesquisa sobre imagem do Judiciário

Heloísa defende plebiscito sobre transposição do rio São Francisco

TJ adia julgamento de recurso sobre assassinato de promotor

Primeira Seção aprova nova súmula sobre execução fiscal

Governador contesta lei capixaba sobre gratificação a policiais

TST garante exame em causa sobre complementação de aposentadoria

Compete ao Município iniciativa de lei sobre atendimento bancário

PGR contesta leis maranhenses que dispõem sobre carreira de professor

Consif questiona dispositivo da Constituição maranhense sobre classificação de empresas